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Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Aprovado o requerimento nº 4193/2025,do Sr. Juninho do Pneu, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2736/2019.
Aprovado o requerimento nº 4193/2025,do Sr. Juninho do Pneu, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2736/2019. (1)
Aprovado o requerimento nº 4193/2025,do Sr. Juninho do Pneu, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2736/2019. (2)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4193/2025.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2736/2019, por ter sido aprovado o REQ 4193/2025 que está apensado ao primeiro.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2736/2019, por ter sido aprovado o REQ 4193/2025 que está apensado ao primeiro. (1)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2736/2019, por ter sido aprovado o REQ 4193/2025 que está apensado ao primeiro. (2)
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (1)
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (2)