Votaciones

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (4)

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (5)

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (1)

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (2)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1354/2026.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (3)

Aprovado o requerimento nº 1311/2026,do Sr. Tarcísio Motta, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2841/2024.

Realizar o encaminhamento do PL-2841/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PL-2841/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2841/2024, por ter sido aprovado o REQ 1311/2026 que está apensado ao primeiro.

Retirado o REQ n. 1993/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1136/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Aprovado o Parecer. (4)

Aprovado o Parecer. (2)

Aprovado o Parecer. (3)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE).

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.640, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.