Votaciones

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Aprovada a Medida Provisória nº 1.257 de 2024, na forma do Projeto de Lei de Conversão.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ).

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. (1)

Aprovada a Medida Provisória nº 1.260, de 2024.

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Rosângela Reis (PL/MG).

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.

Votação nominal da Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 210, de 2024, destacada.

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2024, nos termos do parecer (1º Turno), ressalvado o destaque.

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2024 (2º Turno).

Votação nominal da Emenda nº 14 ao Projeto de Lei nº 210, de 2024, destacada.

Votação nominal da Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 210, de 2024, destacada.

Votação nominal do §11 do art. 37 da CF, constante da Emenda nº1 à Proposta de Emenda à Constituição 54/2024, destacado.

Votação nominal do Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, nos termos do parecer.

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 92, de 2024, nos termos do parecer.

Votação nominal da Emenda nº 40 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, nos termos do parecer.

Votação nominal da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4.932, de 2024, destacada.