Votaciones

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.688, de 2023, da Comissão de Saúde.

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT/SC).

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.911, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Trabalho.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Leo Prates (PDT/BA).

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 380, de 2021.

Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL/RJ).

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 163, de 2023.

Aprovada a Redação Final, assinada pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ).

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 267, de 2023.

Aprovada a Redação Final, assinada pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 480, de 2023.

Aprovada a Redação Final, assinada pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ). (1)

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 103, de 2024.

Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE).

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 113, de 2024.

Aprovada a Redação Final, assinada pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ). (1)

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 358, de 2024.