Votaciones

Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ).

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 931, de 2021.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 162, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Aprovada Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Aprovada a Redação Final, assinada pela Dep. Chris Tonietto (PL/RJ).

Aprovada a Redação Final assinada pela Dep. Caroline de Toni (PL/SC).

Aprovado.

Aprovado. (1)

Aprovado. (2)

Aprovado, com alterações, para realizar diligência na bacia do Rio Doce e participar na Caravana Territorial do Governo Federal, na referida bacia, organizada pela Secretaria Geral da Presidência da República, a pedido do autor do requerimento.

Aprovado. (3)

Aprovado, com a inclusão da seguinte convidada, a pedido do Relator: Rede Observatório BPC.

Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido do Relator: representantes das Defesas Civis dos Estados e Nacional; representantes das Universidades e Instituições de Ensino Superior e Técnico; e Coronel Henguel Ricardo Pereira, Coordenador da Defesa Civil do Estado de São Paulo.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 124, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Rejeitada a Emenda ao Substitutivo.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE).