Votaciones

Aprovado o parecer na Comissão Mista

Aprovado o parecer na Comissão Mista (1)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP).

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2024, nos termos do parecer (1º Turno).

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2024 (2º Turno).

Retirado o REQ n. 649/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 667/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 166, de 2022.

Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 170, de 2022.

Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ).

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 461, de 2022.

Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 228, de 2024.

Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.648, de 2004, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque.

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 57; Não: 331; Total: 388.