Votaciones

Realizar o encaminhamento do PL-4913/2025 à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PL-3984/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. (1)

Aprovado o Parecer.

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (3)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 25/2024, por ter sido aprovado o REQ 4019/2025 que está apensado ao primeiro. (2)

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (2)

Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.536, de 2010.

Realizar o encaminhamento do PL-4913/2025 à CPASF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Requerimento. (3)

Aprovado o Requerimento. (5)

Aprovado o Requerimento. (7)

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.768, de 2016.

Mantido o texto. Sim: 268; Não: 99; Total: 367.

Aprovado o Requerimento. (8)

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 381; Não: 2; Total: 383.

Aprovado o Requerimento. (4)