Votaciones

Realizar o encaminhamento do PL-3984/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PL-3984/2025 à CPASF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PL-4913/2025 à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 25/2024, por ter sido aprovado o REQ 4019/2025 que está apensado ao primeiro. (2)

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (1)

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (2)

Realizar o encaminhamento do PL-3984/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. (1)

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (3)

Aprovado o Parecer.

Realizar o encaminhamento do PL-4913/2025 à CPASF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Mantido o texto. Sim: 268; Não: 99; Total: 367.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.768, de 2016.

Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.536, de 2010.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 396, de 2007, da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Requerimento. (3)

Aprovado o Requerimento. (5)