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Aprovado o Parecer. (18)
Sin votos registrados
Aprovado o Parecer. (19)
Aprovado o Parecer. (20)
Aprovado o Requerimento. Subscreveu a Deputada Professora Goreth.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 268; Não: 199; Total: 467.
Realizar o encaminhamento do PLP-177/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PLP-177/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. (1)
Realizar o encaminhamento do PLP-177/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PLP-177/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. (1)
Rejeitado o Requerimento. Sim: 156; Não: 288; Abstenção: 2; Total: 446.
Aprovado o Requerimento. Sim: 298; Não: 154; Total: 452.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 270; Não: 207; Abstenção: 1; Total: 478.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Damião Feliciano (UNIÃO-PB).
Aprovado o Parecer.
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento. (1)
Aprovado o Requerimento. (2)
Aprovado o requerimento, com inclusão, a pedido do Dep. Reimont, de representantes da Secretaria de Patrimônio Público da União, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/Brasil), Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea/SP), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea/RJ), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Cr
Aprovado o Requerimento. (3)