Votaciones

Aprovado o Requerimento.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Diego Coronel (PSD/BA).

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.600, de 2018, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque.

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Denise Pessôa (PT/RS).

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (1)

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Requerimento. (2)

Aprovado. (2)

Aprovado, com a inclusão do seguinte convidado, a pedido do Autor do Requerimento: representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). (3)

Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido do Autor do Requerimento: representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); e representante da FarmaBrasil.

Aprovado, com inclusão, a pedido do Autor do Requerimento, de visitas técnicas aos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia e Ceará; e dos seguintes convidados: representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); e representante da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX).

Aprovado, com a inclusão do seguinte convidado, a pedido do Autor do Requerimento: representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). (1)

Aprovado, com a inclusão do seguinte convidado, a pedido do Autor do Requerimento: representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Aprovado o Parecer. (2)

Aprovado o Parecer. (3)