Votaciones

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.942, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, ressalvado o destaque.

Aprovado. (6)

Realizar o encaminhamento do PL-533/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 705, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO/AC).

Realizar o encaminhamento do PL-705/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (3)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 9600/2018, por ter sido aprovado o REQ 2771/2025 que está apensado ao primeiro.

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 9600/2018, por ter sido aprovado o REQ 2771/2025 que está apensado ao primeiro. (1)

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (2)

Realizar o encaminhamento do PL-3662/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Denise Pessôa (PT/RS).

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (1)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1330/2026.

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.638, de 2023.

Aprovado o requerimento nº 2771/2025,da Sra. Laura Carneiro, que solicita urgência (art. 155) para o PL 9600/2018.