Votaciones

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 186; Total: 462.

Realizar o encaminhamento do PL-2611/2021 à CPASF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro. (53)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro. (57)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 311; Abstenção: 2; Total: 429.

Realizar o encaminhamento do PL-2611/2021 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. (1)

Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD). Sim: 152; Não: 254; Abstenção: 1; Total: 407.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Ricardo Galvão (REDE/SP).

Aprovado o Parecer. (2)

Aprovado o Requerimento, com a subscrição da Deputada Laura Carneiro (4)

Aprovado o Parecer. (3)

Realizar o encaminhamento do PL-2611/2021 à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado o Requerimento, com a subscrição da Deputada Laura Carneiro (5)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 297; Total: 422.

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.780, de 2023, com exceção dos dispositivos rejeitados.

Rejeitados os dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.780, de 2023, com parecer pela rejeição.

Aprovada a Emenda de Redação.

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep.Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL).