Votaciones

Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE).

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 113, de 2024.

Aprovada a Redação Final, assinada pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ). (1)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP/RJ).

Aprovado o Substitutivo Reformulado de Plenário ao Projeto de Lei nº 2.950, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Aprovada a Medida Provisória nº 1.257 de 2024, na forma do Projeto de Lei de Conversão.

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Rosângela Reis (PL/MG).

Aprovada a Medida Provisória nº 1.260, de 2024.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. (1)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ).

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2024, nos termos do parecer (1º Turno), ressalvado o destaque.

Votação nominal do Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, nos termos do parecer.

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2024 (2º Turno).

Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.

Votação nominal da Emenda nº 40 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, nos termos do parecer.