Votaciones

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.987, de 2023, adotado pela relatora da Comissão Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLICANOS-RS).

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC).

Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2023. Sim: 407; Não: 6; Total: 413.

Aprovada a Redação Final, assinada pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 163, de 2022.

Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Alex Manente (Cidadania/SP).

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 266, de 2023.

Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ).

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 292, de 2024.

Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO). (1)

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 268, de 2024.

Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS).

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 261, de 2024.

Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).