Votaciones

Aprovado. (1)

Aprovado. (2)

Aprovado, com alterações, para realizar diligência na bacia do Rio Doce e participar na Caravana Territorial do Governo Federal, na referida bacia, organizada pela Secretaria Geral da Presidência da República, a pedido do autor do requerimento.

Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 22, de 2025, nos termos do parecer.

Aprovado. (3)

Aprovado, com a inclusão da seguinte convidada, a pedido do Relator: Rede Observatório BPC.

Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido do Relator: representantes das Defesas Civis dos Estados e Nacional; representantes das Universidades e Instituições de Ensino Superior e Técnico; e Coronel Henguel Ricardo Pereira, Coordenador da Defesa Civil do Estado de São Paulo.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 124, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE).

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.821, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Realizar o encaminhamento do PL-4187/2024 à CCULT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PL-4187/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 266; Não: 140; Abstenção: 2; Total: 408.

Aprovado o Projeto de Lei nº 3.875, de 2024.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG).

Aprovado o Projeto de Resolução nº 92, de 2023.