Votaciones

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 58, de 2025, ressalvado o destaque. Sim: 413; Não: 1; Total: 414.

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 844/2025.

Realizar o encaminhamento do PLP-58/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. (1)

Realizar o encaminhamento do PLP-58/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PLP-58/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO/CE).

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL/RJ).

Aprovada a Medida Provisória nº 1.265, de 2024.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Aprovada a Medida Provisória nº 1.275, de 2024.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. (1)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP).

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

Aprovado o parecer na Comissão Mista (1)

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2024, nos termos do parecer (1º Turno).

Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2024 (2º Turno).