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Aprovado o Parecer.
Aprovado o Requerimento. (1)
Aprovado o Requerimento, com o voto contrário da Deputada Silvia Waiãpi.
Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Pastor Henrique Vieira.
Aprovado o Requerimento, com alteração de convocação para convite. (3)
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARIEDADE/PE).
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.379, de 2023. Sim: 275; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 393.
Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep. Flávia Morais (PDT/GO).
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.272, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Saúde.
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ).