Votaciones

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.306, de 2020, adotada pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Maria do Rosário (PT/RS).

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo Deputado Delegado da Cunha.

Aprovado o Projeto de Lei nº 942, de 2024.

Aprovada a Emenda nº 1 da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Aprovado o Parecer. (2)

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Aprovado. (11)

Aprovado. (10)

Aprovado. (9)

Aprovado. (8)

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o Parecer.

Aprovado. (7)

Aprovado, com alteração.