Votaciones

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1293/2025.

Realizar o encaminhamento do PL-4303/2024 à CASP (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PL-4303/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PL-4303/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 259; Não: 113; Abstenção: 3; Total: 375.

Realizar o encaminhamento do PL-769/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PL-769/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 262; Não: 105; Abstenção: 1; Total: 368.

Realizar o encaminhamento do PL-3526/2019 (Nº Anterior: PL 1172/2015) à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PL-3526/2019 (Nº Anterior: PL 1172/2015) à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PL-3526/2019 (Nº Anterior: PL 1172/2015) à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado o Parecer. (20)

Aprovado o Parecer. (21)

Aprovado o Parecer. (22)

Aprovado o Parecer. (23)

Aprovado o Parecer. (24)