Votaciones

Aprovado o Projeto de Lei nº 2.809, de 2023.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG).

Aprovado o Projeto de Resolução nº 38, de 2025.

Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ).

Realizar o encaminhamento do PL-4872/2024 (Nº Anterior: PL 5845/2016) à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. (1)

Realizar o encaminhamento do PL-4872/2024 (Nº Anterior: PL 5845/2016) à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado o Parecer.

Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ).

Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovada a inclusão de Henrique Tada, representante da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (ALANAC), apresentada pelo Deputado Eduardo Velloso.

Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovada a inclusão de representante da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfama), apresentada pelo Deputado Pedro Westphalen.

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 262, de 2024.

Aprovada a Redação Final assinada pela Dep. Bia Kicis (PL-DF).

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 481, de 2023.

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 204, de 2021.

Aprovado o Requerimento. (14)