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Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).
Aprovado o Projeto de Lei nº 1, de 2025.
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento. (5)
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento. (4)
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento. (3)
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento. (2)
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento. (1)
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI).
Aprovado o Projeto de Lei nº 2, de 2025. . Sim: 276; Não: 68; Total: 344.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE).
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.303, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ).
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.996, de 2024.
Aprovado o Parecer. (4)