Votaciones

Aprovadas as Subemendas da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Substitutivo.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 396, de 2007, da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 381; Não: 2; Total: 383.

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.768, de 2016.

Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Sidney Leite (PSD/AM).

Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.536, de 2010.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE/BA).

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Aprovada a Medida Provisória nº 1.323, de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvado o destaque.

Aprovado o Requerimento.

Mantido o texto. Sim: 268; Não: 99; Total: 367.

Aprovado o Requerimento. (5)

Aprovado o Requerimento. (13)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 25/2024, por ter sido aprovado o REQ 4019/2025 que está apensado ao primeiro. (1)

Aprovado o requerimento nº 4019/2025,do Sr. Fred Costa, que solicita urgência (art. 155) para o PL 25/2024.

Realizar o encaminhamento do PLP-80/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 272; Não: 18; Total: 290.

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (3)

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). (1)

Aprovado o requerimento nº 4019/2025,do Sr. Fred Costa, que solicita urgência (art. 155) para o PL 25/2024. (1)