Votaciones

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o Requerimento. (11)

Aprovado o Requerimento. (9)

Aprovado o Requerimento. (10)

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Requerimento. (4)

Aprovado o Requerimento. (2)

Aprovado o Requerimento. (3)

Aprovado o Requerimento. (5)

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Requerimento. (6)

Aprovadas as Subemendas da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Substitutivo.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 381; Não: 2; Total: 383.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE/BA).

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 396, de 2007, da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Aprovado o Requerimento. (7)

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.768, de 2016.