Votaciones

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.922, de 2022, adotada pelo relator da Comissão de Comunicação.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).

Rejeitado o Requerimento. (1)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.396, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Glauber Braga (PSOL-RJ).

Rejeitado o Requerimento. (2)

Aprovada a Emenda nº 1 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.965, de 2021, e a Emenda nº 3, na parte em que inclui os §§ 10 e 11 ao art. 148-A do Código de Trânsito Brasileiro.

Rejeitadas as Emendas nºs 2, 4, 5 e 6 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.965, de 2021, bem como as alterações promovidas no caput e nos §§ 2º e 12 do art. 148-A do Código de Trânsito Brasileiro - todos dispositivos constantes da Emenda nº 3.

Aprovados, em bloco, os Requerimentos nºs 12, 13, 14 e 15/2025.

Aprovados, em bloco, os Requerimentos nºs 12, 13, 14 e 15/2025. (1)

Aprovados, em bloco, os Requerimentos nºs 12, 13, 14 e 15/2025. (2)

Aprovados, em bloco, os Requerimentos nºs 12, 13, 14 e 15/2025. (3)

Aprovado o Parecer.

Aprovado o Parecer. (1)

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento. (1)