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26/05/2025Camaraaprobado
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Realizar o encaminhamento do PL-4497/2024 à CAPADR (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Sin votos registrados

26/05/2025Camaraaprobado
0%

Aprovado o requerimento nº 2042/2025,da Sra. Caroline de Toni, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4497/2024.

Sin votos registrados

26/05/2025Camaraaprobado
0%

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 294; Não: 107; Total: 401.

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22/05/2025Camaraaprobado
0%

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 725 de 2024. Sim: 397; Não: 5; Total: 402.

Sin votos registrados

22/05/2025Camaraaprobado
0%

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

Sin votos registrados

22/05/2025Camaraaprobado
0%

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 344, de 2024. Sim: 280; Não: 5; Total: 285.

Sin votos registrados

22/05/2025Camaraaprobado
0%

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ).

Sin votos registrados

22/05/2025Camaraaprobado
0%

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 308, de 2024. Sim: 363; Não: 11; Abstenção: 1; Total: 375.

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22/05/2025Camaraaprobado
0%

Aprovada a Redação Final, assinada pela Dep. Bia Kicis (PL-DF).

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22/05/2025Camaraaprobado
0%

Aprovado o Requerimento para inclusão na lista de convidados do senhor Ricardo Campos, diretor do Legal Grounds Institute; da senhora Marina Fernandes, representante do IDEC (Instituto de Defesa de Consumidores); do senhor Felipe Lacerda, representante da ESA - Associação de Software de Entretenimento; da senhora Flavia Annenberg, do setor de políticas públicas do Google. (1)

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22/05/2025Camaraaprobado
0%

Aprovado o Parecer.

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22/05/2025Camaraaprobado
0%

Aprovado o Requerimento para inclusão na lista de convidados do senhor Ricardo Campos, diretor do Legal Grounds Institute; da senhora Marina Fernandes, representante do IDEC (Instituto de Defesa de Consumidores); do senhor Felipe Lacerda, representante da ESA - Associação de Software de Entretenimento; da senhora Flavia Annenberg, do setor de políticas públicas do Google.

Sin votos registrados

22/05/2025Camaraaprobado
0%

Aprovado o Requerimento para inclusão na lista de convidados do senhor Ricardo Campos, diretor do Legal Grounds Institute; da senhora Marina Fernandes, representante do IDEC (Instituto de Defesa de Consumidores); do senhor Felipe Lacerda, representante da ESA - Associação de Software de Entretenimento; da senhora Flavia Annenberg, do setor de políticas públicas do Google. (4)

Sin votos registrados

22/05/2025Camaraaprobado
0%

Aprovado o Requerimento para inclusão na lista de convidados do senhor Ricardo Campos, diretor do Legal Grounds Institute; da senhora Marina Fernandes, representante do IDEC (Instituto de Defesa de Consumidores); do senhor Felipe Lacerda, representante da ESA - Associação de Software de Entretenimento; da senhora Flavia Annenberg, do setor de políticas públicas do Google. (3)

Sin votos registrados

22/05/2025Camaraaprobado
0%

Aprovado o Requerimento para inclusão na lista de convidados do senhor Ricardo Campos, diretor do Legal Grounds Institute; da senhora Marina Fernandes, representante do IDEC (Instituto de Defesa de Consumidores); do senhor Felipe Lacerda, representante da ESA - Associação de Software de Entretenimento; da senhora Flavia Annenberg, do setor de políticas públicas do Google. (2)

Sin votos registrados

21/05/2025Camaraaprobado
0%

Aprovado o Parecer. (2)

Sin votos registrados

21/05/2025Camaraaprobado
0%

Aprovado o Parecer. (1)

Sin votos registrados

21/05/2025Camaraaprobado
0%

Aprovado o Parecer.

Sin votos registrados

21/05/2025Camaraaprobado
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Aprovado o Parecer. (7)

Sin votos registrados

21/05/2025Camaraaprobado
0%

Aprovado o Parecer. (6)

Sin votos registrados