Votaciones

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.707, de 2025, ressalvados os destaques.

Mantido o texto.

Mantido o texto. (1)

Mantido o texto. (2)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES).

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 7.108, de 2017, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.339, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque.

Rejeitadas as Emendas ao Substitutivo.

Suprimido o texto.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG).

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Aprovada a Medida Provisória nº 1.284, de 2024.

Rejeitada a Emenda n 2.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Bohn Gass (PT/RS).