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Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo deputado Paulo Bilynskyj.
Sin votos registrados
Aprovado o Parecer. (3)
Aprovado o Parecer. (2)
Aprovado o Parecer. (1)
Aprovado o Parecer.
Aprovado o Requerimento. (1)
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Parecer. (19)
Aprovado o Parecer. (18)
Aprovado o Parecer. (17)
Aprovados, em bloco, os Requerimentos nºs 12, 13, 14 e 15/2025. (3)
Aprovados, em bloco, os Requerimentos nºs 12, 13, 14 e 15/2025. (2)
Aprovados, em bloco, os Requerimentos nºs 12, 13, 14 e 15/2025. (1)
Aprovados, em bloco, os Requerimentos nºs 12, 13, 14 e 15/2025.
Aprovada a Emenda nº 1 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.965, de 2021, e a Emenda nº 3, na parte em que inclui os §§ 10 e 11 ao art. 148-A do Código de Trânsito Brasileiro.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Glauber Braga (PSOL-RJ).
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.396, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).