Votaciones

Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Erika Hilton. (11)

Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Erika Hilton. (12)

Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Erika Hilton. (13)

Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Erika Hilton. (5)

Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Erika Hilton. (3)

Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Erika Hilton. (2)

Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Erika Hilton. (1)

Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Erika Hilton.

Aprovado o Parecer na forma do substitutivo.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 7.108, de 2017, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES).

Aprovado o Projeto de Lei nº 1.707, de 2025, ressalvados os destaques.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG).

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.339, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque.

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Aprovada a Medida Provisória nº 1.284, de 2024.