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Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Parecer.
Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Pastor Herinque.
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ressalvados os destaques. Sim: 328; Não: 100; Abstenção: 1; Total: 429.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).
Aprovada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 318; Não: 116; Total: 434.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.663, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.
Aprovado o Requerimento. (63)
Aprovado o Requerimento. (62)
Aprovado o Requerimento. (61)
Aprovado o Requerimento. (60)
Aprovado o Requerimento. (59)
Aprovado o Requerimento. (58)
Aprovado o Requerimento. (57)
Aprovado o Requerimento. (56)
Aprovado o Requerimento. (55)
Aprovado o Requerimento. (54)