Votaciones

Aprovado o requerimento nº 3489/2024,do Sr. Aureo Ribeiro, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 143/2020. (27)

Aprovado o requerimento nº 3489/2024,do Sr. Aureo Ribeiro, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 143/2020. (26)

Aprovado o requerimento nº 3489/2024,do Sr. Aureo Ribeiro, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 143/2020. (25)

Aprovado o requerimento nº 3489/2024,do Sr. Aureo Ribeiro, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 143/2020. (24)

Aprovado o requerimento nº 3489/2024,do Sr. Aureo Ribeiro, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 143/2020. (23)

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Apresentou voto em separado a Deputada Laura Carneiro.

Aprovada a Redação Final nos termos do art. 198, parágrafo 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Realizar o encaminhamento do PL-1933/2021 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PL-1933/2021 à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2667/2025.

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Realizar o encaminhamento do PL-1933/2021 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. (1)

Realizar o encaminhamento do PL-1933/2021 à CSAUDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. (1)

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Aprovada a Medida Provisória nº 1.293, de 2025.