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Aprovado o requerimento nº 11/2025,da Sra. Rosana Valle que requer a inclusão de convidado na audiência pública aprovada pelo requerimento 1/2025 desta Comissão Especial.

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Aprovado o Requerimento. (1)

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Aprovado o requerimento nº 4/2025,do Sr. Leo Prates que requer a realização de Seminário externo dos membros da Comissão Especial nas cidades de Santos/SP, Salvador/BA, Florianópolis/SC e João Pessoa/PB, para discutir o sistema portuário brasileiro

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Aprovado o Requerimento. (2)

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Aprovado o requerimento nº 2/2025,do Sr. Leo Prates que requer a realização de audiência pública para discutir o sistema portuário brasileiro

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06/08/2025Camaraaprobado🏥Saude
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Aprovado o Requerimento, com inclusão do convidado Jose Gomes Temporão, Pesquisador da Fiocruz e Ex-ministro da Saúde.

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Aprovado o Requerimento.

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Aprovado o Requerimento. (3)

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06/08/2025Camaraaprobado👷Trabalho
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Aprovado o requerimento nº 1/2025,do Sr. Paulo Alexandre Barbosa que requer a realização de Audiência Pública para debate nesta presente Comissão Especial, as alterações sugeridas pelo novo marco regulatório acerca da exploração dos portos, especialmente quanto às atividades de operação portuária e o trabalho portuário.

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Aprovado o Requerimento. (3)

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