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Aprovado o Parecer. (3)
Aprovada a [emenda / sugestão]. (13)
Aprovada a [emenda / sugestão]. (4)
Aprovada a [emenda / sugestão]. (2)
Aprovada a [emenda / sugestão]. (3)
Aprovado o Projeto de Lei nº 41, de 2025.
Aprovada a [emenda / sugestão].
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA).
Aprovada a [emenda / sugestão]. (1)
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 266; Não: 114; Abstenção: 1; Total: 381.
Realizar o encaminhamento do PL-2628/2022 à CPASF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PRC-63/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PRC-63/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. (1)
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Realizar o encaminhamento do PL-2628/2022 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovado o Requerimento.
Aprovada a sugestão de emenda, em aglutinação com a sugestão nº 5, na forma da Emenda nº 4 da CPOVOS à LDO/2026.
Aprovada a sugestão de emenda, em aglutinação com as sugestões de nº 1 e 14, na forma da Emenda nº 3 da CPOVOS à LDO/2026.