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Aprovado o Parecer. (5)
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Aprovada a sugestão.
Aprovada a sugestão. (18)
Aprovado o Requerimento. Deputado Reimont subscreveu o requerimento. (2)
Aprovado o Parecer. (11)
Aprovada a sugestão. (5)
APROVADA A SUGESTÃO NA FORMA DA EMENDA PLDO Nº 4- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Aprovado o Parecer. (21)
Aprovada a [emenda / sugestão]. (3)
Aprovada a [emenda / sugestão]. (4)
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA).
Aprovado o Projeto de Lei nº 41, de 2025.
Aprovada a [emenda / sugestão].
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 615, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Realizar o encaminhamento do PRC-63/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PRC-63/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. (1)
Aprovado o Projeto de Lei nº 3.181, de 2025, ressalvados os destaques . Sim: 210; Não: 166; Total: 376.
Aprovada a [emenda / sugestão]. (1)
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Aprovada a sugestão de emenda, em aglutinação com a sugestão nº 17, na forma da Emenda nº 4 da CPOVOS à LDO/2026.