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Aprovada. (4)
Aprovada. (1)
Aprovada. (2)
Aprovada. (3)
Aprovada. (8)
Aprovada. (9)
Aprovada, conjuntamente com a SLD 4/2025, nos termos do Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde), para serviços de reabilitação para pessoas com deficiência. Inclusão de meta: 60% de regiões com serviços de reabilitação.
Aprovado o Requerimento de Inclusão Extrapauta com 11 votos "Sim" do total de 11 votantes.
Aprovado o Parecer. (1)
Aprovado o Parecer. (2)
Aprovado o Requerimento.
Aprovada a sugestão. (1)
Aprovada.
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.628, de 2022, adotada pelo relator da Comissão de Comunicação.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLICANOS/PI).
Aprovados, em bloco, os Requerimentos 20, 21 e 22/2025.
Aprovados, em bloco, os Requerimentos 20, 21 e 22/2025. (1)
Aprovados, em bloco, os Requerimentos 20, 21 e 22/2025. (2)