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Aprovado o Parecer, com os votos contrários dos deputados Arlindo Chinaglia e Sâmia Bomfim.
Sin votos registrados
Aprovado o Requerimento.
Aprovado o Requerimento. (10)
Aprovado o requerimento nº 33/2026,da Sra. Adriana Ventura que requer a realização de audiência pública para debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875, de 2013, e apensados, apresentado por esta Relatora.
Aprovado o Parecer Vencedor, do Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela rejeição.
Aprovado o Requerimento, subscrito pela Deputada Any Ortiz.
Aprovado o Parecer.
Aprovado o Parecer. (1)
Aprovado o Requerimento, com o aditamento requerido.
Aprovado o Requerimento. (1)
Aprovado o Parecer. (3)
Aprovado o Requerimento com alteração. Aprovada a inclusão de representante do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde e de representante do movimento Estratégia Latino Americana de Inteligência Artificial, apresentada pela Deputada Ana Paula Lima.
Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovada a inclusão de representante da fundação Bahiafarma, apresentada pelo Deputado Jorge Solla.