Votaciones

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento. (3)

Aprovado o Requerimento. (4)

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Realizar o encaminhamento do PL-2525/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado o Parecer.

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4131/2023.

Aprovado o Parecer. (1)

Realizar o encaminhamento do PL-4133/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

Realizar o encaminhamento do PL-2525/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. (1)

Aprovado o Projeto de Lei nº 2.213, de 2025.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.140, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Camila Jara (PT/MS).

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1090/2026.

Aprovado o Requerimento. (13)