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Aprovado o Requerimento. (1)
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Icaro de Valmir (PL/SE).
Aprovado o Requerimento. (2)
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025. Sim: 248; Não: 164; Abstenção: 2; Total: 414.
A favor: 248 | En contra: 164 | Abstenciones: 2
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT/MA).
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 591, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.
Aprovado o Requerimento. (3)
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.254, de 2025.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.716, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Carlos Veras (PT/PE).
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.879, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.
Aprovado o Requerimento. (5)
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL).
Aprovado o Requerimento. (4)
Aprovado o Parecer. (4)
Aprovado o Parecer. (5)