Votaciones

Aprovado, com a inclusão da seguinte convidada, a pedido do Relator: Rede Observatório BPC.

Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido do Relator: representantes das Defesas Civis dos Estados e Nacional; representantes das Universidades e Instituições de Ensino Superior e Técnico; e Coronel Henguel Ricardo Pereira, Coordenador da Defesa Civil do Estado de São Paulo.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 124, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Rejeitada a Emenda ao Substitutivo.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE).

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.821, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE).

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.381, de 2023, adotado pela relatora da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT/SP).

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 8.954, de 2017.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.987, de 2023, adotado pela relatora da Comissão Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC).

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 266; Não: 140; Abstenção: 2; Total: 408.

Realizar o encaminhamento do PL-4187/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PL-4187/2024 à CCULT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.