Votaciones

Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 228, de 2024.

Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.648, de 2004, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque.

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 57; Não: 331; Total: 388.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 347; Não: 29; Abstenção: 3; Total: 379.

Realizar o encaminhamento do PLP-22/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PLP-22/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PLP-22/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. (1)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 645/2025.

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 167, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 399; Total: 399.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Jonas Donizette (PSB/SP).

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.809, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Saúde.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Fausto Pinato (PP/SP).

Rejeitado o Requerimento. Sim: 138; Não: 266; Total: 404.