Votaciones

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Hildo Rocha (MDB/MA).

Rejeitado o Requerimento. Sim: 46; Não: 372; Total: 418.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 22, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 347; Não: 114; Total: 461.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Aprovada a Medida Provisória nº 1.265, de 2024.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO/CE).

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. (1)

Aprovada a Medida Provisória nº 1.275, de 2024.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL/RJ).

Aprovado o parecer na Comissão Mista

Aprovado o parecer na Comissão Mista (1)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP).

Retirado o REQ n. 649/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 667/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 166, de 2022.