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Aprovado. (11)
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Aprovado o Parecer. (2)
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ).
Aprovado o parecer na Comissão Mista
Aprovado o parecer na Comissão Mista (1)
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 171, de 2022.
Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 462, de 2022.
Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Carlos Jordy (PL-RJ).
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 323, de 2023.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 226, de 2024.
Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Realizar o encaminhamento do PLP-58/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PLP-58/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.