Votaciones

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 103, de 2024.

Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE).

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 113, de 2024.

Aprovada a Redação Final, assinada pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ). (1)

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 358, de 2024.

Aprovada a Redação Final, assinada pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ). (1)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP/RJ).

Aprovado o Substitutivo Reformulado de Plenário ao Projeto de Lei nº 2.950, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Aprovada a Medida Provisória nº 1.257 de 2024, na forma do Projeto de Lei de Conversão.

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Rosângela Reis (PL/MG).

Aprovada a Medida Provisória nº 1.260, de 2024.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. (1)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ).

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.