Votaciones

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 8.954, de 2017.

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLICANOS-RS).

Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2023. Sim: 407; Não: 6; Total: 413.

Realizar o encaminhamento do PL-4187/2024 à CCULT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PL-4187/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 266; Não: 140; Abstenção: 2; Total: 408.

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC).

Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ).

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 234, de 2021.

Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL).

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 163, de 2022.

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 266, de 2023.

Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Alex Manente (Cidadania/SP).

Aprovada a Redação Final, assinada pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 479, de 2023.