Votaciones

Aprovado, com a inclusão da seguinte convidada, a pedido do Relator: Rede Observatório BPC.

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT/SP).

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.381, de 2023, adotado pela relatora da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE).

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.821, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE).

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 124, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido do Relator: representantes das Defesas Civis dos Estados e Nacional; representantes das Universidades e Instituições de Ensino Superior e Técnico; e Coronel Henguel Ricardo Pereira, Coordenador da Defesa Civil do Estado de São Paulo.

Aprovado. (3)

Aprovado, com alterações, para realizar diligência na bacia do Rio Doce e participar na Caravana Territorial do Governo Federal, na referida bacia, organizada pela Secretaria Geral da Presidência da República, a pedido do autor do requerimento.

Aprovado. (2)

Aprovado. (1)

Aprovado.

Aprovado o Projeto de Lei nº 3.875, de 2024.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.413, de 2021, adotado pelo relator da Comissão de Trabalho.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG).