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Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 645/2025.

Realizar o encaminhamento do PLP-22/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. (1)

Realizar o encaminhamento do PLP-22/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 347; Não: 29; Abstenção: 3; Total: 379.

Retirado o REQ n. 176/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 309/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Aprovada a Redação Final, assinada pela Dep. Chris Tonietto (PL/RJ).

Aprovada Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 162, de 2022, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Realizar o encaminhamento do PLP-167/2024 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência. (1)

Realizar o encaminhamento do PLP-167/2024 à CICS (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 64, de 2015.

Aprovada a Redação Final, assinada pela Dep. Caroline de Toni (PL/SC).

Aprovada a Redação Final assinada pela Dep. Caroline de Toni (PL/SC).

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 553, de 2021.

Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ).

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 931, de 2021.