Votaciones

Aprovado o parecer na Comissão Mista

Retirado o REQ n. 649/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 667/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 166, de 2022.

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 461, de 2022.

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 228, de 2024.

Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 170, de 2022.

Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ).

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.648, de 2004, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

Realizar o encaminhamento do PLP-22/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB/BA).

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.187, de 2024. Sim: 269; Não: 136; Abstenção: 2; Total: 407.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Fausto Pinato (PP/SP).