Votaciones

Aprovado o Requerimento. Subscrito pelas Deps. Delegada Ione, Franciane Bayer e Juliana Cardoso.

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Dep. Delegada Ione. (1)

Aprovado o Requerimento. (4)

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representante da Defensoria Pública.

Realizar o encaminhamento do PL-2088/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Realizar o encaminhamento do PL-2088/2023 à CDE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Aprovado o Requerimento. (2)

Aprovado o Requerimento. (1)

Aprovado o Requerimento. (6)

Aprovado o Requerimento. (5)

Aprovado o Requerimento. (4)

Aprovado o Requerimento. (3)

Aprovada a Medida Provisória nº 1.268, de 2024. Sim: 317; Não: 92; Abstenção: 2; Total: 411.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 316; Não: 88; Abstenção: 1; Total: 405.