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Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi. (1)
Sin votos registrados
Aprovado o Requerimento. (2)
Aprovado o Requerimento. (1)
Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi.
Aprovado o requerimento nº 127/2024,dos Srs. Julio Lopes e Padre João que requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debate acerca do Projeto de Lei Nº 367, de 2022.
Aprovado o Requerimento.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE).
Aprovado o Parecer. (1)
Aprovado o Parecer.
Aprovado o Parecer. (8)
Aprovado o Parecer. (7)
Aprovado o Parecer. (6)
Aprovado o Parecer. (5)
Aprovado o Parecer. (4)
Aprovado o Parecer com voto contrário do Deputado Padre João.
Aprovado o Parecer. (3)
Aprovado o Parecer. (2)
Aprovado o Requerimento, com alteração para Incluir Joabe Sena, representante da Agricultura Familiar