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Aprovado o Parecer. (9)
Aprovado o Parecer. (10)
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 722, de 2024.
Aprovado o Requerimento, com alteração de convocação para convite. (2)
Aprovado o Requerimento, com alteração de convocação para convite.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 319, de 2024.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP).
Aprovado o Requerimento, com alteração de convocação para convite. (1)
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS).
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.701, de 2023.
Aprovado o requerimento nº 1401/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PRC 38/2025.
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG).
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.809, de 2023.
Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ).
Aprovado o Projeto de Resolução nº 38, de 2025.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1401/2025.