Votaciones

Aprovado o Requerimento. (6)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 381; Não: 2; Total: 383.

Aprovadas as Subemendas da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Substitutivo.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE/BA).

Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.536, de 2010.

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 396, de 2007, da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Aprovado o Requerimento.

Aprovado o Requerimento. (7)

Aprovada a Medida Provisória nº 1.323, de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvado o destaque.

Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

Mantido o texto. Sim: 268; Não: 99; Total: 367.

Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Sidney Leite (PSD/AM).

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.768, de 2016.

Aprovado o Requerimento. (8)

Aprovado o requerimento nº 4019/2025,do Sr. Fred Costa, que solicita urgência (art. 155) para o PL 25/2024. (3)